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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação Cível.
Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 10:01
Novas súmulas vinculantes são publicadas no DJ
Súmulas Vinculantes 43, 44, 45 e 46
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 13:16
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 17:01
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:02
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 12:56
Servidor condenado por improbidade não pode ter aposentadoria cassada em decisão judicial
Com a decisão, tomada por maioria de votos, a seção pacificou divergência sobre o tema entre os colegiados de direito público do tribunal.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:14
Empresa é condenada solidariamente por acidente com operário terceirizado
Acidente provocou queimaduras de segundo grau em 90% do corpo do empregado, que morreu 12 horas depois de ter sido hospitalizado
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:47
Mantida condenação por improbidade administrativa por uso de atestado médico falso
Caracterizado enriquecimento ilícito e dano ao erário.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:07
Lei municipal que proibia obrigatoriedade de vacina contra Covid e exigência de comprovante é julgada inconstitucional
Julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 17:20
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 14:24
Crimes contra a ordem tributária.
Direito penal. Habeas corpus.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 16:12
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 15:19
Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha
Peto texto, União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:10
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 11:18
Justiça aplica princípio da insignificância e extingue ação contra agentes penitenciários
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 17:15
Agrenco tem falência decretada por juiz de São Paulo
Com operações paralisadas há dois anos, a empresa prometeu tomar todas as medidas possíveis para reverter a falência
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:24
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:11
Juíza manda advogado indenizar promotor por calúnia
Os artigos devem ser retirados do site num prazo irrevogável de 30 dias, sob pena de multa diária de 1 mil reais.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 19:18
Mais um paciente ganha direito a medicamento de alto custo
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do processo, deu o direito a um paciente, com artrite reumatóide, de receber o tratamento, em caráter gratuito, com o medicamento Humira 43 (Adalimub).